Termos e Condições de Compra e Venda

A compra de qualquer produto no site janome.com.br (loja virtual), de propriedade da Janome do Brasil Comércio de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.729.661/0001-92, com sede na Avenida Marquês de São Vicente, 230, conjuntos 811, 812, 813 a 814, Várzea da Barra Funda, São Paulo, SP, CEP: 01139-000, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições abaixo.

Pedido e Confirmação de Compra:

• Para efetuar uma Compra e Venda, os dados cadastrais devem ser preenchidos pelo próprio Usuário diretamente na loja virtual da Janome do Brasil e serão verificados e confirmados em até 3 (três) dias úteis para confirmação da Compra e Venda.
• Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual da Janome do Brasil, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada.
• A Janome do Brasil se reserva ao direito de não confirmar e realizar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Janome do Brasil no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
• O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site janome.com.br no ato da Compra e Venda.

Confirmações de Pagamento:

Para cada forma de pagamento selecionada no momento do pedido, há um prazo para confirmação do pagamento por parte da instituição financeira relacionada.

Boleto Bancário:

• A confirmação do pagamento pode demorar até 3 (três) dias úteis para ser enviada pelo banco para a Janome do Brasil.
• O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

Transferência Bancária:

• Ao optar pelo pagamento por transferência bancária, o Usuário deve enviar o comprovante de pagamento para o e-mail loja@janome.com.br.
• A confirmação do pagamento pode demorar até 2 (dois) dias úteis para ser enviada pelo banco para a Janome do Brasil.
• O pagamento deve ser realizado diretamente na conta da Janome do Brasil Comércio de Máquinas LTDA utilizando os dados da conta do Banco Bradesco S/A, Agência 3381 – 2, Conta Corrente: 2556 – 9, CNPJ 16.729.661/0001-92.

Cartão de Crédito e Cartão de Débito:

• A confirmação do pagamento pode demorar até 2 (dois) dias úteis para ser enviada pela operadora para a Janome do Brasil.
• O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular.
• A Janome do Brasil se reserva o direito de entrar em contato com o adquirente do produto para verificar os dados cadastrais e outras informações pertinentes para liberação do pedido.
• Quando o pagamento for realizado por meio de cartão de crédito, o pedido passará por processo de análise realizado por uma empresa especializada em pedidos online, que pode durar de 3 a 5 dias úteis. Em caso de reprovação do pedido o pagamento será cancelado e estornado não havendo cobrança do valor. 
• Quando o pagamento for realizado por meio de cartão de crédito, o cliente se responsabiliza a utilizar apenas cartão de crédito de sua titularidade. Caso utilize cartão de crédito de titularidade de terceiros, o cliente se responsabiliza em obter autorização expressa do respectivo titular do cartão para a realização da compra no site da Janome do Brasil, informando sempre os dados constantes no referido cartão de crédito, conforme solicitações contidas no site da Janome do Brasil, bem como responderá por todo e qualquer prejuízo causado à Janome do Brasil e/ou a terceiros em decorrência da utilização do cartão de crédito.
• A Janome do Brasil, a fim de evitar prejuízos aos seus clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva o direito de cancelar a operação de compra, assim como a respectiva entrega do produto, objeto da compra, quando for comunicado, pela respectiva operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida do cartão de crédito ou por outro meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, a Janome do Brasil não será responsável por qualquer dano causado ao cliente em decorrência de tal cancelamento.
• Na hipótese da Janome do Brasil ser comunicada acerca da utilização indevida do cartão de crédito após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao cliente, a Janome do Brasil poderá adotar todas as providências para descobrir o real adquirente do produto, bem como adotar todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis destinadas ao recebimento do crédito que lhe será devido pela compra dos produtos e ressarcimento dos prejuízos sofridos.

Prazos de entrega:

• Nossas entregas são realizadas de segunda a sexta-feira em horário comercial, das 8h às 18hs, podendo ocorrer eventualmente, aos sábados em horário comercial. As entregas não serão realizadas em datas de feriado municipais, regionais ou federais.
• O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas pela Janome do Brasil.
• Importante! Quando a entrega for realizada pelos Correios ou transportadora em endereços de difícil acesso ou de risco, seu pedido poderá ser direcionado para retirada na unidade dos Correios mais próxima ao CEP do destinatário. E será necessário dirigir-se até essa unidade para fazer a retirada da mercadoria. A cobrança do frete, se realizada no momento do fechamento da compra, continuará valendo independentemente se a entrega for realizada no endereço indicado ou em uma agência dos Correios próxima ao endereço de entrega.
• Após a conclusão do pedido, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.
• A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.
• O prazo previsto para entrega iniciará apenas após a confirmação dos dados cadastrais e quando a empresa Janome do Brasil acusar o recebimento da respectiva confirmação de pagamento pela instituição financeira e efetuar o faturamento e despacho do pedido.
• A confirmação do pagamento pela instituição financeira poderá demorar até 03 (três) dias úteis e o prazo de entrega passa a contar a partir do horário da aprovação do pagamento e não do momento da sua compra. Para pagamentos realizados fora do horário bancário, o prazo de 3 (três) dias úteis passa a contar a partir do próximo dia útil subsequente.
• Para compras efetuadas com Cupom de Desconto que ofereçam a opção de Frete Grátis será aplicada a entrega via transportadora rodoviária de livre escolha da empresa Janome do Brasil. O prazo de entrega respeitará as regras vigentes da transportadora e passará a contar a partir da coleta do material no centro de distribuição da Janome do Brasil. A coleta ocorrerá em até 3 (três) dias úteis a partir do despacho que ocorre a partir da confirmação do pagamento pela instituição financeira e faturamento (emissão da nota fiscal).
• A confirmação do pagamento pela instituição financeira poderá demorar até 03 (três) dias úteis e o prazo de entrega passa a contar a partir do horário da aprovação do pagamento e não do momento da sua compra. Para pagamentos realizados fora do horário bancário, o prazo de 3 (três) dias úteis passa a contar a partir do próximo dia útil subsequente.
• Ao realizar o pedido de Compra e Venda na loja virtual da Janome do Brasil se houver opção de Frete Grátis, o Usuário poderá, por sua livre escolha, selecionar outro modelo de frete disponível, sendo neste caso responsável pelo pagamento do valor mencionado na opção de frete escolhida. A Janome do Brasil não efetuará a devolução do valor selecionado da opção de frete escolhida diferente da opção Frete Grátis quando o cupom de desconto utilizado no pedido ofertar o Frete Grátis.
  A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do Usuário no endereço indicado, (ii) de incorreções dos dados cadastrais, (iii) da recusa do produto pelo Usuário ou receptor, (iv) da mudança de endereço do Usuário, e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.
• A Janome do Brasil não poderá realizar a entrega no prazo previsto no pedido caso haja ocorrência de algum episódio de força maior como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões que impeçam a realização da entrega.
• Ao receber um pedido com a embalagem aberta ou avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Janome do Brasil e à transportadora que efetuar a entrega em até 72 horas.
• Serão feitas até 3 (três) tentativas de entrega: em caso de ausência do destinatário ou de um responsável pelo recebimento, o produto voltará ao remetente.
• Não realizamos entregas no exterior. A Janome do Brasil não efetua entregas em caixas postais, bem como respeita as regras dos Correios e transportadoras para as entregas em locais de risco ou de difícil acesso.

Devolução por arrependimento:

• A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Para exercer a devolução por arrependimento o Usuário deverá efetuar logon no site da Janome do Brasil, acessar o link Minha Conta e selecionar Troca e Devolução, onde terá acesso a todas as Compras e Vendas realizadas, poderá ver os produtos adquiridos e optar por Trocar ou Devolver. Feita a opção, o Usuário deverá preencher um breve formulário e aguardar o recebimento da confirmação da troca ou devolução por e-mail.
• Alternativamente, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail loja@janome.com.br e solicitar a devolução do produto adquirido, mencionando o número identificador do pedido (ID). Neste caso deverá aguardar a solicitação dos dados do formulário para preenchimento que será encaminhado por e-mail. O processo de devolução será realizado através do e-mail informado pelo cliente.
• O Usuário poderá optar por (i) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda, ou (ii) receber cupom-troca que poderá ser utilizado no site da Janome do Brasil em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda. Em ambas hipóteses, o Usuário deverá receber o valor equivalente à Compra e Venda, que incluirá o valor pago pelo frete, se aplicável. A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada após constatado (i) o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição da Janome do Brasil, no endereço indicado para devolução pelo atendimento; (ii) a confirmação pela Janome do Brasil de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Janome do Brasil, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis.

Troca por Vício ou Falha do Produto:

• Para produtos que apresentem problemas durante o uso, o Usuário deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor Janome para identificação do problema e indicação de atuação de atendimento. O serviço de atendimento ao consumidor pode ser acionado através do e-mail sac@janome.com.br ou através do telefone (11) 3675-6754. Poderá ser solicitado o encaminhamento do produto para atendimento e avaliação técnica junto a rede autorizada credenciada Janome. Se o produto não puder ser reparado será indicada a realização de troca.
• A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal contado após o recebimento dos produtos e após análise técnica.
• O Usuário poderá optar por trocar o produto adquirido na Compra e Venda por outro produto disponível no site, de igual valor, de valor menor ou valor maior. Caso o produto pelo qual o Usuário esteja fazendo a troca seja (i) de valor igual ao produto a ser trocado, a Janome do Brasil processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário; (ii) de valor menor que o produto a ser trocado, o Usuário poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale trocas (que poderá ser utilizado no site da Janome do Brasil em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão) no valor da diferença de valor entre os produtos; e (iii) de valor maior que o produto a ser trocado, o Usuário deverá arcar com o valor da diferença. Em todas as hipóteses acima descritas, a Janome do Brasil não cobrará do Usuário o valor do frete referente à troca, entretanto o valor da troca não deverá incluir o valor pago pelo frete na Compra e Venda, se aplicável. A troca prevista, somente será aprovada pela Janome do Brasil após constatado (i) o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição da Janome do Brasil, no endereço indicado pelo atendimento; (ii) a confirmação pela Janome do Brasil de que o produto foi devolvido juntamente com manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Janome do Brasil, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento.
• A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência, como avaria, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, A Janome do Brasil se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização.
• A devolução do produto para o Centro de Distribuição da Janome do Brasil poderá ser realizada por meio de postagem ou coleta, processo a ser definido pela Janome do Brasil.

Prazo para Restituição das Quantias Pagas:

Pagamento com Cartão de Crédito:

• Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito e o cancelamento da compra ocorrer em até 24 horas da confirmação da compra, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito em até 5 (cinco) dias úteis.
• Para reembolso de devolução, troca ou cancelamento após 24 horas da confirmação, o estorno será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão.

Pagamento com Transferência Bancária ou Cartão de Débito:

• O reembolso será feito na conta corrente do titular do pedido em até 05 (cinco) dias úteis após a conclusão da devolução. Em nenhuma hipótese a Janome do Brasil realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização do pedido ou de titularidade diferente do Usuário do pedido.

Pagamento com Boleto Bancário

• Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o Usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contador a partir da conclusão da devolução ou troca. Caso o titular do pedido não possua conta em banco, será realizada ordem de pagamento. Em nenhuma hipótese a Janome do Brasil realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.

Promoções:

• Para produtos adquiridos em promoção, caso seja necessária a troca e/ou a devolução, o valor considerado será o pago pelo produto e não o seu valor original.

Alterações:

• Após emissão de sua Nota Fiscal não é possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega ou nos dados de faturamento.

Garantia:

• As máquinas de costura e de bordado Janome possuem 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação, sendo 90 dias (3 meses) de garantia previstos em lei e 9 meses de garantia adicional oferecidas pela Janome do Brasil.
• Este prazo de garantia terá o início de vigência a partir da data de emissão da nota fiscal de compra do produto.
• Essa garantia cobre somente os defeitos de funcionamento das peças e componentes dos equipamentos descritos nas condições NORMAIS de uso – de acordo com as instruções dadas no manual que acompanha o produto.
• Peças e partes substituídas pela fábrica ou Rede de Assistências Técnicas em produtos fora de garantia terão seu prazo de garantia de 90 dias contados a partir da data de retorno do produto ao cliente.
• A empresa Janome, concede garantia a seu produto desde que a solicitação de garantia venha acompanhada necessariamente da cópia da Nota Fiscal de compra do produto.
• A garantia fica invalidada quando o produto apresentar sinais de danos causados pela inobservância das especificações e recomendações constantes no manual de uso; danos causados por instalação incorreta ou mal executada; danos provocados por acidentes ou quedas; transporte inadequado efetuado pelo cliente; violação do produto ou lacres violados; alterações, modificações ou consertos feitos por pessoa ou entidade não credenciada pela empresa Janome; remoção e/ou alteração do número de série ou placa de identificação do produto; falhas decorrentes de causas naturais como raios ou acidentes tais como exposição à água ou a produtos de limpeza e erros de configuração; variações de tensão elétrica e sobrecarga acima do especificado.
• Ainda, não estão cobertos por esta garantia as peças consumíveis e/ou sujeitas a desgaste natural, tais como: adesivos; vedações; pintura interna; pintura externa; fusíveis e outras que são regularmente substituídas devido ao uso normal.
• Caso não seja constatado vício/defeito de fabricação e/ou componentes, será gerado um Laudo Técnico junto com um orçamento para o conserto, e enviado ao cliente para sua aprovação ou recusa.
• Nos casos de produtos não cobertos pela garantia, o frete e o seguro de envio do produto para a assistência técnica ou para a fábrica, assim como, a devolução do produto será por conta do cliente.
• Nos casos de produtos não cobertos pela garantia ou no caso de os vícios/defeitos relatados na “Solicitação de Garantia” não serem constatados, o frete/seguro de envio e retorno do produto também será de responsabilidade do cliente.
• A Janome do Brasil em nenhuma hipótese fornecerá ao adquirente máquina em substituição da máquina adquirida que estiver em manutenção.
• A Janome do Brasil não está em nenhuma hipótese obrigada a indenizar o adquirente por eventuais perdas, danos ou lucros cessantes causados por mau uso, tempo de manutenção ou falha do equipamento.
• As peças de reposição e acessórios possuem garantia contra defeitos de fabricação de 90 dias previstos em lei.

Perda de Garantia:

• Retirada ou violação de selos de garantia, selos de certificação, etiquetas de identificação do produto ou identificação do fabricante.
• Violação, modificação, troca de componentes, ajustes conserto feito por pessoal não autorizado.
• Serviços solicitados e/ou executados diretamente pelo cliente sem prévio consentimento da Janome do Brasil.
• Manuseio incorreto, em desacordo com o manual de instruções ou indício de descuido.
• Uso de acessórios, componentes ou itens não originais ou não recomendados ou não aprovados pela Janome do Brasil.

A Janome do Brasil se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.